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Projeto - COPA 2014
Terça, 19 de novembro de 2013 às 00h00

Na tentativa de minimizar os impactos e potencializar os benefícios dos empreendimentos, os órgãos ambientais do Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus exigem que sejam realizados Estudos de Impactos Ambientais, conforme a Resolução 001/1986 do CONAMA e o Código das Cidades (Lei 10.257/2001 ) 

O Instituto Piatam (I-Piatam) é o responsável pela elaboração do estudo ambiental simplificado (EAS) e o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) para a avaliação do impacto ambiental das obras do Metrô Leve de Superfície (MLS) e Arena da Amazônia. A duração do estudoestá prevista para durar cerca de 2 meses. 

O Estudo Ambiental Simplificado - EAS é um estudo técnico elaborado por uma equipe multidisciplinar que oferece elementos para a análise da viabilidade ambiental de empreendimentos ou atividades consideradas potencialmente causadoras de degradação do meio ambiente em áreas urbanas. Neste caso, o meio ambiente vai além das florestas e rios, mas inclui o centro urbano de Manaus e os seus habitantes. 

O EAS deve abordar a interação entre elementos dos meios físico, biológico e humano, buscando a elaboração de um diagnóstico integrado da área de influência do MLS e da Arena da Amazônia, possibilitando a avaliação dos impactos resultantes da sua implantação e a definição das medidas mitigadoras, de controle ambiental e compensatórias. 

O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), instituído pela LEI 10.257/2001, é um instrumento legal que deve ser apresentado por empreendimentos/atividades, privado ou público, em áreas urbanas, para concessão de licença ou autorização de construção, ampliação ou funcionamento de atividades que venham a causar danos ao meio ambiente. O EIV deve ser executado de forma a contemplar os efeitos positivos e negativos do empreendimento na qualidade de vida da população residente na área de influência e suas proximidades. 

Os estudos ambientais foram criados com o objetivo de harmonizar o meio ambiente com o desenvolvimento socioeconômico, conciliando o equilíbrio ambiental e o desenvolvimento urbano e assegurando as condições necessárias ao progresso urbano e qualidade de vida à coletividade. 

A primeira etapa do estudo é um Diagnóstico Ambiental, que deverá retratar a atual qualidade ambiental da área de abrangência dos estudos, indicando as características dos diversos fatores que compõem o sistema ambiental atual. 

Após o diagnóstico, o I-Piatam identificará os principais impactos que podem ocorrer em função da implantação e operação dos MLS e da Arena da Amazônia, como: alterações do tráfego, valorização/desvalorização imobiliária, relocação de população, interferência com a infra-estrutura existente, etc. 

Finalmente, com base na avaliação dos impactos significativos, o estudo vai recomendar medidas que venham a minimizar, eliminar ou compensar estes impactos, buscando sempre a melhor solução do ponto de vista socioambiental.

 

Conheça mais do projeto no link abaixo.

http://institutopiatam.org.br/copa2014

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