Project Description

Ações do PROFLORAM

14 de agosto de 2014 às 07h32

ASSESSORIA INTERNACIONAL DO CONSÓRCIO GOPA-PIATAM

As ações do PROFLORAM visam apoiar o fortalecimento da Gestão Ambiental, o Ordenamento Territorial e a Regularização Fundiária, desenvolvendo ações em 12 municípios das regiões Sudeste e Leste do Amazonas na região do arco do desmatamento que sofrem elevado grau de antropização, especificamente os municípios de Apuí, Boca do Acre, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Canutama, Humaitá, Lábrea, Manicoré, Maués, Nhamundá, Novo Aripuanã e Parintins.

Para a execução do PROFLORAM, a SDS conta com a Assessoria Internacional do consórcio GOPA-PIATAM que atua na assessoria técnica e gestão financeira.

As ações do PROFLORAM visam apoiar o fortalecimento da Gestão Ambiental, o Ordenamento Territorial e a Regularização Fundiária, desenvolvendo ações em 12 municípios das regiões Sudeste e Leste do Amazonas na região do arco do desmatamento que sofrem elevado grau de antropização, especificamente os municípios de Apuí, Boca do Acre, Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Canutama, Humaitá, Lábrea, Manicoré, Maués, Nhamundá, Novo Aripuanã e Parintins.

Buscando fortalecer e melhor estruturar os trabalhos da SDS e suas secretarias (Secretaria Executiva Adjunta de Gestão Ambiental – SEAGA, Secretaria Executiva Ajunta de Compensação Ambiental – SEACA e Centro Estadual de Unidades de Conservação – CEUC), assim como as instituições parceiras (Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, Instituto de Terras do Amazonas – ITEAM e Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas – IDAM), o Projeto adquiriu recentemente uma série de novos equipamentos que estão sendo colocados à disposição das instituições a saber:

– 02 veículos pick up 4×4

– 02 câmeras fotográficas digitais

– 02 servidores de rede

– 07 computadores para Geoprocessamento

– 11 Scanners

– 18 impressoras multifuncionais

– 34 nobreaks

– 55 notebooks

– 60 computadores desktop

– 72 GPS

A aquisição de equipamentos de informática para o IPAAM, visa fortalecer esta instituição para fazer frente diante das crescentes demandas concernentes a Licenciamento, Monitoramento e Fiscalizações ambientais, uma vez que as vistorias e as fiscalizações precisam se adaptar ao uso e a agilidade dos novos processos de informatização do licenciamento ambiental, on line, criados recentemente.

A aquisição de equipamentos e veículo para o ITEAM é uma estratégia visando a modernização de suas gerências. As ações de digitalização da base cartográfica e os programas para manuseá-las exigem equipamentos novos, dotados de novas tecnologias que proporcionem maior agilidade, no uso diário, beneficiando os usuários da instituição, pela melhor eficiência na disponibilidade de informações e desempenho.

A aquisição de equipamentos de informática para o IDAM, visa dar mais mobilidade e facilitar os trabalhos no campo por parte dos técnicos extensionistas, principalmente nos trabalhos com Planos de Manejo Florestal de pequena escala e com o Cadastramento Ambiental Rural (CAR).

Fala do Chefe do Consórcio Internacional da GOPA-PIATAM, Sr. Mauro Luis Ruffino

“O Consórcio GOPA-PIATAM, parceiro da SDS, responsável pela Gestão Financeira do Profloram vem implemetando as ações do projeto através de editais de licitação para a aquisição de bens e contratação de consultorias e serviços de maneira transparente e concorrente de acordo às normais internacionais e legislação brasileira, dando publicidade dos mesmos no site: www.institutopiatam.org.br e sds.am.gov.br, bem como em jornais de grande circulação.

Os equipamentos que hoje que estão sendo entregues, fazem parte de um Plano Operativo que busca dotar as instituições responsáveis pela Gestão Ambiental, Ordenamento Territorial e Regularização Fundiária do Estado do Amazonas de infraestrutura e tecnologias de ponta no sentido de dar maior agilidade no atendimento ao público e celeridade nos processos de gestão.

Prevenção e Combate

25 de novembro de 2013 às 09h44

PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DESMATAMENTO E CONSERVAÇÃO DA FLORA

O Projeto de Prevenção e Combate ao Desmatamento e Conservação da Floresta Tropical no Estado do Amazonas (PROFLORAM), tem como objetivo contribuir para o aumento da efetividade da gestão ambiental e territorial em áreas sob intensa pressão pelo uso dos recursos naturais. Sua duração é de 4 anos (2012-2015). É implementado com o apoio da Cooperação Financeira Alemanha-Brasil, através Banco Alemão KfW Entwicklungsbank. Conta ainda com recursos de contrapartida do Governo investidos em serviços e pessoal.

Projeto de Prevenção e Combate ao Desmatamento e Conservação da Flora

O Projeto de Prevenção e Combate ao Desmatamento e Conservação da Floresta Tropical no Estado do Amazonas (PROFLORAM), tem como objetivo contribuir para o aumento da efetividade da gestão ambiental e territorial em áreas sob intensa pressão pelo uso dos recursos naturais. Sua duração é de 4 anos (2012-2015). É implementado com o apoio da Cooperação Financeira Alemanha-Brasil, através Banco Alemão KfW Entwicklungsbank. Conta ainda com recursos de contrapartida do Governo investidos em serviços e pessoal.

A coordenação geral é feita pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – SDS, a coordenação de gestão é feita pela Secretaria Executiva de Gestão Ambiental-SEAGA. Tem como corresponsáveis o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM); Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (IDAM), Instituto de Terras no Amazonas (ITEAM). O controle social das ações do projeto será feito no âmbito Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEMAAM) e Conselhos Municipais de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS).

O objetivo do projeto é aumentar a efetividade da gestão ambiental e territorial em áreas sob intensa pressão pelo uso dos recursos naturais. O enfoque do projeto contempla duas áreas interdependentes e complementares, são ações que visam estruturar a gestão ambiental e o ordenamento territorial e a regularização fundiária em áreas prioritárias.

A área de intervenção do projeto são as regiões Sudeste e Baixo Amazonas do Estado, que se encontram na fronteira do arco do desmatamento e que sofrem elevado grau de antropização e desmatamento, totalizando 12 municípiosBoca do Acre, Lábrea, Canutama, Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Apuí, Maués, Boa Vista do Ramos, Barreirinha, Parintins e Nhamundá

Plano Estratégico de Comunicação

22 de novembro de 2013 às 00h00

OFICINA DE ELABORAÇÃO DE PLANO ESTRATÉGICO DE COMUNICAÇÃO

SDS, por meio da Secretaria Executiva de Gestão Ambiental, coordena na manhã de hoje uma oficina de elaboração de um Plano Estratégico de Comunicação, que contemple todos os públicos do Projeto de Prevenção e Combate ao Desmatamento e Conservação da Floresta Tropical no Estado do Amazonas (Profloram). O Projeto é uma parceria entre os Governos do Amazonas e da Alemanha, no âmbito do banco KfW, assinado em dezembro de 2010 na ordem de U$ 10,5 milhões.

Oficina de Elaboração de Plano Estratégico de Comunicação
SDS, por meio da Secretaria Executiva de Gestão Ambiental, coordena na manhã de hoje uma oficina de elaboração de um Plano Estratégico de Comunicação, que contemple todos os públicos do Projeto de Prevenção e Combate ao Desmatamento e Conservação da Floresta Tropical no Estado do Amazonas (Profloram). O Projeto é uma parceria entre os Governos do Amazonas e da Alemanha, no âmbito do banco KfW, assinado em dezembro de 2010 na ordem de U$ 10,5 milhões. Tem como objetivo promover o fortalecimento da gestão Ambiental e Territorial do Estado em 12 municípios das regiões sul e sudeste (Boca do Acre, Lábrea, Canutama, Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Apuí, Maués, Boa Vista do Ramos, Barreirinha, Parintins e Nhamundá). A oficina está sendo ministrada pelo jornalista Marcelo Beltron, e conta com a participação de representantes dos órgãos envolvidos na execução do projeto (SDS, ADS, Ipaam, Iteam e Idam).

Parceria

19 de novembro de 2013 às 00h00

GOVERNO DO AMAZONAS CONSOLIDA PARCERIA COM BANCO KFW PARA AÇÕES DE COMBATE AO DESMATAMENTO.

No Dia da Árvore, comemorado nesta sexta-feira, 21 de setembro, o governo do Amazonas dá mais um passo no sentido de aumentar a efetividade da gestão ambiental e territorial em áreas de intensa pressão de desmatamento no Estado.

Governo do Amazonas consolida parceria com banco KfW para ações de Combate ao Desmatamento

No Dia da Árvore, comemorado nesta sexta-feira, 21 de setembro, o governo do Amazonas dá mais um passo no sentido de aumentar a efetividade da gestão ambiental e territorial em áreas de intensa pressão de desmatamento no Estado. Na manhã de hoje, a Secretária de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Nádia Ferreira, reuniu com o representante da empresa GOPA Consultants, Bernd Mitlewski, para a assinatura do contrato de consultoria internacional do “Projeto de Prevenção e Combate ao Desmatamento e Conservação da Floresta Tropical no Estado do Amazonas (Profloram)”, que será executado em 12 municípios, no prazo de 4 anos (2012 a 2015).

A ação é fruto de um contrato de contribuição financeira assinado em 23 de novembro de 2010, pelo governo do Amazonas por meio da SDS, com o banco alemão KfW. A empresa GOPA, vencedora da licitação, foi contratada mediante uma concorrência internacional, viabilizada com o apoio da Comissão Geral de Licitação (CGL), com a não objeção ao processo do doador (KfW), manifestada ontem, dia 20. O processo de contratação foi uma experiência inovadora para o Estado, trazendo conhecimento aos técnicos das instituições envolvidas.

“Essa é uma etapa importante do processo, que marca o início do projeto, possibilitando a execução das ações planejadas com a contratação da empresa, conforme regras do banco financiador KfW. Daqui a 30 dias a equipe de técnica da empresa estará devidamente instalada na sede da SDS, prestando apoio para o acompanhamento e monitoramento das atividades, que impulsionará a efetividade das políticas públicas ambientais e fundiárias do governo do Amazonas”, explica Nádia Ferreira, titular da SDS.

Para o representante da GOPA, Bernd Mitlewski, o projeto representa o esforço do governo da Alemanha em contribuir com o governo brasileiro para a conservação do meio ambiente. “No caso desse projeto serão atacados fortemente os problemas da regularização fundiária e da própria presença da instituição política responsável em regiões do Estado mais afetadas pelo desmatamento ilegal”, ressalta.

Municípios – O projeto, a ser coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS), contempla duas áreas interdependentes e complementares com ações que visam estruturar a gestão ambiental, o ordenamento territorial com a regularização fundiária em áreas prioritárias, abrangendo os municípios de Boca do Acre, Lábrea, Canutama, Humaitá, Manicoré, Novo Aripuanã, Apuí, Maues, Boa Vista do Ramos, Barreirinha, Parintins e Nhamundá, localizados na fronteira do arco do desmatamento.

Ações – O recurso envolve a construção de quatro Centros Multifuncionais nos municípios de Parintins, Apuí, Humaitá e Boca do Acre, com serviços de licenciamento ambiental, regularização fundiária, e apoio às cadeias produtivas. As ações serão executadas, respectivamente, pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Instituto de Terras do Amazonas (Iteam) e Agência de Desenvolvimento Sustentável (ADS).

Fortalecimento institucional – Para o fortalecimento institucional, também está previsto no projeto a construção da Sede do Sistema SDS, em moldes sustentáveis, que abrigará a SDS, o Ipaam e a ADS. Prevê, ainda, a implementação de ferramentas de planejamento, gestão e monitoramento dos recursos naturais.

Nívia Rodrigues
Assessoria de Comunicação SDS
(92) 3236-5740